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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:39

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13

Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população

No local seria construído um terminal rodoviário
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:56

Hospital é condenado a indenizar mulher que teve o útero retirado

A Justiça estadual manteve a condenação do Hospital Femina ao pagamento de indenização por dano
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:44

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

compelido a assinar o pedido de demissão e ainda pagar R$ 5 mil ao clube por sua liberação.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:44

Mantida condenação de homem que deu chave de carro a manobrista sem CNH

O manobrista imperito atropelou e matou uma mulher na CLS 305, em 2007. No decorrer do processo, ele se suicidou e teve extinta a punibilidade
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36

Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:46

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:53

TJ concede liberdade a acusado que deveria estar solto há dois meses

?A negligência verificada transcende a margem do suportável?
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:50

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:46

Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão

De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:31

Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais

quadro de empregados do município, a trabalhadora atuou como professora
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:22

Justiça condena ex-governador de Roraima a 16 anos de prisão

Aproximadamente R$ 70 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos, com a inclusão de
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:50

Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

?as circunstâncias em que ocorreram tais crimes e seu modus operandi demonstram a audácia usada por ele?
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32

Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada

Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:39

2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença

O recolhimento do beneficio foi suspenso pela empresa, sob o argumento de que o trabalhador recebia auxílio-doença pela Previdência
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

Segundo consta dos autos, a Justiça ?declarou nulos os atos administrativos consubstanciados no
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo

Exibindo resultado de 28841 até 28860 de um total de 125141

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

No local seria construído um terminal rodoviário

A Justiça estadual manteve a condenação do Hospital Femina ao pagamento de indenização por dano

compelido a assinar o pedido de demissão e ainda pagar R$ 5 mil ao clube por sua liberação.

O manobrista imperito atropelou e matou uma mulher na CLS 305, em 2007. No decorrer do processo, ele se suicidou e teve extinta a punibilidade

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

?A negligência verificada transcende a margem do suportável?

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.

quadro de empregados do município, a trabalhadora atuou como professora

Aproximadamente R$ 70 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos, com a inclusão de

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio

?as circunstâncias em que ocorreram tais crimes e seu modus operandi demonstram a audácia usada por ele?

Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo

O recolhimento do beneficio foi suspenso pela empresa, sob o argumento de que o trabalhador recebia auxílio-doença pela Previdência

Ação penal.

Segundo consta dos autos, a Justiça ?declarou nulos os atos administrativos consubstanciados no

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo

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